Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022

3 semanas ago
187

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para manter a decisão anterior de anular as condenações. Segundo o ministro, de acordo com entendimentos anteriores do STF, a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.

Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.

O ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso

O ministro Alexandre de Moraes entendeu pela incompetência de Curitiba, mas mandou os processos para SP, já que os fatos relacionados à denúncia foram no estado. “O assunto que está sendo julgado é um dos mais importantes, qual seja, o juiz natural. Todos têm o direito de ter um julgamento de acordo com o juiz natural adequado”, disse o ministro Moraes. 

Discussão

Nesta quarta-feira (14), em uma análise de uma questão preliminar, por 9 a 2, o STF decidiu que caberá aos 11 ministros do plenário analisar se mantém cada um dos pontos da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula. Os ministros discutiram se caberia à Segunda Turma julgar o caso, como queria a defesa do ex-presidente, ou o plenário, como se posicionou Fachin.

Ex-presidente Lula durante discurso
Foto: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-nos

Nossas redes sociais

Outras notícias

Notícias mais recentes
A
Abrigo de cães e gatos não é a solução

Abrigo de cães e gatos não é a solução, afirmam especialistas.

Promessa: Durante a eleição, a parlamentar do MDB, Seliana da SOS prometeu algo que não era da sua jurisdição e agora espera que executivo compre a ideia. Especialistas questionam a eficácia de um abrigo para animais. A vereadora Seliane da...

2
SANEAGO COMUNICA FALTA D'ÁGUA EM BAIRROS ANÁPOLIS; VEJA DATA E BAIRROS AFETADOS

SANEAGO COMUNICA FALTA D’ÁGUA EM BAIRROS ANÁPOLIS; VEJA DATA E BAIRROS AFETADOS

3
UNIDADES DE SAÚDE DO RECANTO DO SOL E SÃO JOSÉ RETORNAM ATENDIMENTO CONVENCIONAL À POPULAÇÃO

UNIDADES DE SAÚDE DO RECANTO DO SOL E SÃO JOSÉ RETORNAM ATENDIMENTO CONVENCIONAL À POPULAÇÃO

4
"MOTIVO? CIÚMES

IDOSO DE 98 ANOS QUASE ARRANCA A ORELHA DA ESPOSA 40 ANOS MAIS NOVA A PAULADAS EM ANÁPOLIS, “MOTIVO? CIÚMES